quarta-feira, 29 de julho de 2009

Histórico do Movimento no Cruzeiro Velho

No dia 13 de março, uma sexta-feira treze, alguns moradores de beco do Cruzeiro Velho receberam uma intimação demolitória, que intimava os moradores a derrubarem parte de suas casas, situadas nas áreas ocupadas de becos. Receberam também outra autuação que determinava o pagamento de uma multa com um valor entre quinhentos e seiscentos reais.

Nos dias 14, 15 e 16 de março começaram a acontecer reuniões de moradores em diversas quadras, culminando em uma grande assembléia de moradores no dia 18 de março, com a participação de 225 moradores assinando a lista de presença, com a presença da Deputada Erika Kokay e do deputado Brunelli. Neste mesmo dia o governo fez uma reunião próxima à reunião de moradores, com a presença do Secretário de Obras Giffoni e do Administrador Regional João Roberto Castilho, também com uma presença boa de moradores. Na assembléia de moradores foi formada uma comissão de Mobilização do Movimento, composta de trinta e três pessoas representando todas as quadras. Esta Comissão se reuniu pela primeira vez no dia 19 de março e a partir daí já realizou mais nove reuniões, para organizar as assembléias, para encaminhar as deliberações das assembléias e para redigir os Boletins Informativos do Movimento. O primeiro Boletim foi distribuído no dia 21 de março e já está no quinto número. Também no dia 21 de março foi realizada uma reunião na casa do Sr. Praxedes, quadra 6, onde foram distribuídos recursos às autuações, elaborados por uma moradora da quadra 6 que é procuradora.

No dia 25 de março foi realizada uma Audiência Pública da Câmara Legislativa, no Cruzeiro Velho, coordenada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, com a presença dos deputados distritais Bispo Renato (PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos, que parabenizou a comunidade do Cruzeiro por ter se organizado nos últimos dias para a conquista do direito de reverterem aquelas medidas, como também o governo por aceitar a negociação. "A Câmara Legislativa veio aqui para ouvir vocês", afirmou, destacando que além dos membros da Comissão vários outros deputados foram até o local apoiar os moradores. A deputada Erika Kokay (PT), vice-presidente da Comissão, ressaltou a "coragem" dos moradores do Cruzeiro ao enfrentarem as ameaças de demolição feitas pelo governo. Ao contestar Giffoni, afirmou que a Câmara Legislativa não abrirá mão de sua prerrogativa de apresentar emendas ao projeto encaminhado pelo governo. "Não podemos aceitar a supremacia de um poder sobre o outro", pregou. Também o deputado Raimundo Ribeiro (PSL) defendeu a legitimidade do movimento de resistência dos moradores do Cruzeiro. "Ninguém bota grades em suas residências porque quer". Disse ainda que aquela ação do governo Arruda estava "divorciada" do que ele pregou em sua campanha. A deputada Jaqueline Roriz (PSDB) manifestou sua solidariedade aos moradores e disse que no governo do seu pai, Joaquim Roriz, "não havia derrubadas". Também os distritais Paulo Tadeu (PT), Brunelli (DEM) e Rogério Ulysses (PSB) defenderam a necessidade de diálogo com os moradores e a regularização das ocupações, em definitivo.

No dia 01 de abril, aconteceu a 2ª Assembléia de moradores com a participação de 178 moradores assinando a lista de presença, foi feita a recomposição da Comissão de Mobilização.

No dia 03 de abril foi feita a entrega do abaixo-assinado com 1500 assinaturas, na sede do Governo do Distrito Federal, em Taguatinga. Hoje está sendo passado mais um abaixo assinado, agora conjuntamente com o Cruzeiro Novo.

Os moradores foram chamados à Câmara legislativa para estabelecer um grupo de trabalho com os assessores dos Deputados da Comissão de Direitos Humanos, para elaborar um Projeto de Lei que regularize e padronize as ocupações.

No dia 15 de abril foi realizada a 3ª Assembléia de moradores constituindo-se numa palestra técnica para instruir os moradores sobre os termos técnicos de uma regularização, com a presença do arquiteto Geraldo Nogueira e da arquiteta Tânia Battella, além da Procuradora Nely, residente no Cruzeiro Velho e dos advogados Alberico e Rosana. Nesta Assembléia foi aprovado o teor de uma Carta do Cruzeiro a Brasília e encaminhado para a Comissão de Mobilização fazer a redação e distribuição da carta.

Nos dias 22 a 29 de abril foram realizadas reuniões por quadra, para que os moradores fizessem suas propostas sobre a regularização das ocupações, culminando com a quarta Assembléia de Moradores no dia 05 de maio. Nesta Assembleia os moradores decidiram quais as melhores propostas a serem encaminhadas para o inicio da elaboração do projeto de lei que será feito pela Câmara Legislativa juntamente com os moradores. Foram realizadas mais duas assembléias, a quinta no dia 26 de maio e a sexta no dia 23 de junho.

No dia 07 de maio foi realizada a 10ª Reunião da Comissão de Mobilização, onde entre outros encaminhamentos foi discutida e definida a escrita da Carta a Brasília, e organizada a sua distribuição. Mais quatro reuniões da Comissão de mobilização do Cruzeiro Velho foram realizadas.

No dia 09 de maio começou a distribuição da Carta a Brasília.

No dia 12 de maio aconteceu uma conversa da Comissão de Moradores com o Secretário Cássio Taniguchi da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Seduma, onde os moradores tinham uma expectativa de que seja estabelecido um grupo de trabalho, para um estudo de reurbanização do Cruzeiro. A conversa com o Secretário da Seduma aconteceu na data prevista, e o Secretário agendou uma visita ao Cruzeiro no dia 29 de maio, que foi cancelada. Ficamos sabendo que o Secretário visitou o Cruzeiro com os técnicos da Seduma no dia 25 de maio, tirando inclusive fotografias. No dia o1 de junho protocolamos um pedido de uma nova reunião, mas até hoje não fomos atendidos. O Secretário compareceu a uma assembleia do Cruzeiro Novo no dia 17 de junho, onde se concordou que fosse criada uma comissão do Cruzeiro Velho e Novo para se reunir com a comissão técnica que está elaborando o projeto de reurbanização do Cruzeiro. No dia 24 de junho telefonou para um dos membros da Comissão do Cruzeiro Velho, Sr. Salin Sidharta, informando que o projeto do Cruzeiro Valho estava em andamento e que no dia 01 de julho retornaria uma ligação para marcar uma reunião com os técnicos para conhecimento do projeto. No dia 2 de julho o assessor Patrício informou ao Sr. Salin que o projeto do Cruzeiro Velho está pronto e que marcaria a reunião, o que ainda não aconteceu. Hoje estamos aguardando conhecer este projeto que a Seduma elaborou, e tivemos a informação que o arquiteto Francisconi, que tem sido um orientador, foi designado pelo Secretário para acompanhar o projeto do Cruzeiro e que ele aceitou colaborar de maneira informal. Tivemos uma reunião marcada com o Sr. Francisconi no dia 13 de julho, no Cruzeiro, foi o inicio de uma retomada da conversa com a Seduma. Finalmente no dia 23 de julho aconteceu a reunião das Comissões de Mobilização do Movimento em Defesa do Cruzeiro, com a Seduma, onde foi apresentada uma proposta para a regularização das ocupações de área ública do Cruzeiro Velho.

As propostas trazidas das quadras e referendadas na assembleia do dia 5 de maio, foram trabalhadas pela Comissão de Mobilização e encaminhadas à Câmara Legislativa. O deputado Chico Leite encaminhou uma minuta de ante projeto baseada nas propostas dos moradores. Esta minuta também foi trabalhada pela comissão e levada de volta para a Câmara analisar. Estamos aguardando este retorno para encaminharmos para uma assembleia de moradores aprovar.

Já foram elaborados e distribuídos sete boletins do Cruzeiro Velho, e vamos distribuir o 8º esta semana.

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