Iphan não aparece para discutir grades em prédios do Cruzeiro Novo

Lugar Certo - CorreioWeb

Os moradores votaram as várias propostas para tentar convencer o Iphan a autorizar o uso das grades em volta dos prédios sem que isso configure uma agressão ao tombamento histórico e cultural da cidade

15/07/09 - O impasse envolvendo a segurança nos prédios no Cruzeiro Novo vai continuar. O principal órgão envolvido na discussão não apareceu no encontro realizado no Centro Educacional 2 do Cruzeiro Novo, na noite desta terça-feira (14/7). Para discutir alternativas que permitissem o uso das grades ao longo de cada edifício, os moradores do bairro aguardavam a presença do superintendente do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal, Alfredo Gastal.

Sem a presença do Iphan, o clima de frustração era visível entre os moradores que compareceram à reunião com esperança de sensibilizar o órgão. O Movimento em Defesa do Cruzeiro, uma comissão criada especialmente para tratar das questões de interesse dos moradores, passou então a acolher, debater e listar propostas. Um dos principais aliados e também defensor das grades nos prédios, deputado distrital Chico Leite (PT/DF), participou da reunião e orientou o movimento sobre o que pode ser feito a partir de agora.

Desta forma, os moradores votaram as várias propostas para tentar convencer o Iphan a autorizar o uso das grades em volta dos prédios sem que isso configure uma agressão ao tombamento histórico e cultural da cidade. "O mais importante agora é tentar resolver a questão também por meio do Executivo, pois qualquer tentativa no âmbito Legislativo demanda de um maior tempo para discussão e apreciação", explicou Chico Leite. Assim, os moradores decidiram que vão levar as propostas ao governador José Roberto Arruda. Além disso, vão encaminhar as sugestões ao Iphan e tentarão buscar apoio parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas comissões competentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.


Entenda o caso
O Iphan, por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deu início à batalha judicial (processo REsp 840918). Em outubro de 2008, o STJ julgou pela retirada das grades dos prédios. O GDF decidiu recorrer da decisão. O caso pode parar na mais alta Corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o Iphan, o Cruzeiro faz parte da área tombada de Brasília e deveria seguir o plano de Lúcio Costa. O urbanista queria os pilotis livres para a circulação de pedestres embaixo dos prédios residenciais.

O assunto foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, em primeira instância, deu ganho ao órgão de preservação. O GDF recorreu e os desembargadores do TJDFT decidiram pela manutenção do cercamento. Então, o governo entrou com apelação no STF.

Em abaixo assinado, o Movimento em Defesa do Cruzeiro conseguiu cerca de duas mil assinaturas, no qual a população do local se dirigia ao governador José Roberto Arruda para a elaboração de uma Lei que regularize a situação urbanística.

Os moradores defendem que as grades preservam a integridade e dá mais segurança aos moradores. Mas há quem defenda que segurança é um dever do Estado e não justificaria a proteção extra. Em outubro de 2008, o governador se reuniu com o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, para discutir a situação das grades do Cruzeiro.

Fonte: http://noticias.lugarcerto.com.br/imoveis_correiobraziliense/template_interna_noticias,id_noticias=31033&id_sessoes=198/template_interna_noticias.shtml