Seduma e moradores do Cruzeiro discutem grades e becos

23/07/09 - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal (Seduma) se reuniu nesta quinta-feira com representantes do Movimento em Defesa do Cruzeiro. Na pauta da reunião estava a permanência das grades no Cruzeiro Novo e as construções em becos do Cruzeiro Velho. Também participou da reunião um representante da Secretaria de Ordem Pública, Social e de Controle Interno do DF, Ricardo Teixeira.

O secretário da Seduma, Cássio Taniguchi, apresentou em power point um estudo de ocupação do Cruzeiro Velho. Nele foram apresentados os problemas de ocupação dos becos, cujas obras estão ameaçadas de demolição pelo governo, além da ocupação em áreas de frente e fundo dos lotes residenciais. Pela proposta do secretário, a parte lateral das casas não poderia ser construída. Após discussão entre os presentes, Taniguchi ofereceu a alternativa que permite colocar grades no local, desde que seja respeitada a largura do beco, que é de três metros.

Outro ponto abordado no encontro foram as grades nos pilotis do Cruzeiro Novo. De acordo com o Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), elas ferem o tombamento da cidade. Taniguchi lembrou que o caso das duas regiões é diferente. "A questão do Cruzeiro Velho será mais fácil de ser resolvida, enquanto que na questão do Cruzeiro Novo a situação é mais complicada, já que envolve o tombamento", disse.

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A comissão de moradores apresentou ao secretário uma minuta de Medida Provisória para regularização dessas questões, mas Taniguichi alegou que a proposição é inconstitucional e por isso não a levaria a diante. Os cruzeirenses têm pressa para resolver a situação. De acordo com o movimento, como 2010 é ano de eleições, nenhuma obra poderá ser realizada.

Supremo
Outro medo dos representantes é a possibilidade do secretário da Seduma se ausentar do cargo para se candidatar. Esta suposição não foi confirmada pelo próprio Taniguchi. Eles também temem que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) saia antes de uma efetiva solução do governo local.

A batalha judicial está no STF e teve sua primeira decisão em 15 de outubro de 2008. A relatora do processo, ministra Eliana Calmon, votou contra a retirada das grades, por considerar que elas não ofendem a arquitetura e o urbanismo da cidade. Mas os ministros Mauro Campbell Marques e Herman Benjamin votaram a favor da retirada das grades. O processo está em fase de recurso e sob análise do ministro Benjamin desde 6 de março de 2009.

O representante da Secretaria de Ordem Pública, Ricardo Teixeira, disse que a retirada das grades não deverá acontecer. "Enquanto estiver em negociação, não haverá ação [retirada das grades]. Mas se o STF determinar, nós teremos que cumprir", explica.

Fonte: Lugar Certo (Correio Braziliense)